Na expectativa de ver cumprida, ainda na vigência do Ano Internacional das Florestas, a nossa pretensão de classificar o sobreiro como a árvore nacional de Portugal, decidimos endereçar a nossa petição a Sua Excelência, a Senhora Presidente da Assembleia da República.
Foram enviadas perto de 2 500 assinaturas, recolhidas no formato eletrónico e em papel, acompanhadas pela seguinte missiva:
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,
Ao abrigo do disposto na Lei nº 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei nº 6/93, de 1 de março, pela Lei nº 15/2003, de 4 de junho e pela Lei n.º 45/07 de 24 de agosto, que estabelece o regime do exercício do direito de petição, Pedro Nuno Teixeira Santos, portador do documento de identificação com o número 10 081 573, em nome das associações Árvores de Portugal e Transumância e Natureza, vem entregar a Vossa Excelência, a petição que visa consagrar o sobreiro como a Árvores Nacional de Portugal.
Para fundamentar esta pretensão, encontram-se, entre outros, os seguintes motivos:
- Por ser uma espécie com ampla distribuição no território nacional continental, presente desde o Minho ao Algarve, em diferentes ecossistemas naturais. O sobreiro ocupa em Portugal perto de 737 000 hectares (dados do Inventário Florestal Nacional de 2006, não incluindo alguns povoamentos jovens), o que corresponde a cerca de 32% da área que a espécie ocupa no Mediterrâneo ocidental.
- Pela enorme biodiversidade associada aos habitats dominados pelo sobreiro, incluindo espécies em sério risco de extinção e com elevado estatuto de conservação, consideradas prioritárias a nível nacional e internacional.
- Pelo facto dos montados serem um excelente exemplo, de como um sistema agrossilvo-pastoril tradicional pode ser sustentável, preservando os solos e, desse modo, contribuindo para evitar a desertificação e consequente despovoamento/desordenamento do território.
- Pela crescente relevância que os bosques de sobreiro e os montados, incluindo a biodiversidade associada, estão a conquistar junto de novos setores, como o setor do turismo, traduzindo-se numa mais-valia para as populações locais e para a economia nacional. Sublinhe-se que, na atualidade, existem entidades ligadas a este setor de atividade, que pretendem candidatar o montado a Património da Humanidade, com base no reconhecimento de que se trata de um ecossistema único no mundo.
- Pela sua importância económica e social, resultante do facto de Portugal produzir cerca de 200 000 toneladas de cortiça por ano (mais de 50 % do total mundial), sendo este setor o único onde o nosso país possui uma posição de liderança a nível internacional, desde a matéria-prima até à comercialização, passando pela transformação. A perda desta liderança representaria um descalabro económico, social e ambiental sem paralelo para o nosso país.
Esta petição, promovida pelas anteriormente mencionadas associações Árvores de Portugal e Transumância e Natureza, recolheu mais de duas mil assinaturas e o apoio declarado de diversas estruturas associativas, do setor florestal à defesa do meio ambiente, representativas de amplos setores da sociedade portuguesa.
Reflexo do referido anteriormente e da relevância que a mesma alcançou, a presente petição foi objeto de diversos artigos nos principais órgãos de comunicação social escrita do nosso país, incluindo uma menção na página oficial na Internet do Comité Português para o Ano Internacional das Florestas, iniciativa do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e do Comité Nacional da Unesco.
Deste modo, no ano em que se celebra a importância das florestas, através das iniciativas enquadradas no Ano Internacional das Florestas, acreditamos que a Assembleia da República se associará a esta causa, através de um projeto de resolução que confirme os objetivos da presente petição.
Assim sendo, estamos certos que a presente petição merecerá de Vossa Excelência a maior consideração.
Com os mais respeitosos cumprimentos,
Silves, 26 de Outubro de 2011
Está nas mãos dos representantes do povo português o destino deste movimento da sociedade civil que se gerou em torno da defesa da importância do sobreiro, e da cortiça, para o nosso país.
